Seu José e D. Maria casaram-se no dia 15 de março de 1985. No começo, como em todos os começos, eram muito felizes, apaixonados, empolgados com seu relacionamento. Os anos foram se passando, e José nunca mais foi o mesmo. Dia após dia, José tratava Maria de maneira cada vez mais fria, por vezes discutiam, ora faziam as pazes, ora ficavam algum tempo sem se falar. D. Maria, cada vez mais amargurada, guardou dentro de si a amargura e decidiu viver como se nada acontecesse. José, percebendo a passividade da esposa, tratava-a com cada vez mais indiferença, exigindo dela coisas cada vez mais absurdas, dando cada vez menos em troca de seu carinho e atenção. Para os vizinhos, o casal era o mais feliz que já tinham visto, e causava uma inveja de doer em toda a vizinhança. Mal sabiam que a felicidade era só a fachada de um lar sombrio, sem amor e sem respeito. O casamento durou quase trinta anos, mas um dia, o dia fatídico chegou: recentemente, após mais uma das grosserias de José, coisa pouca, diriam alguns, uma bobagem! Maria, que guardara para si o rancor de três décadas de indiferença, explodiu - escolheu na cozinha a faca mais afiada, chegou pertinho como quem ia abraçá-lo e apunhalou-o bem no coração. Enquanto expirava, José se perguntava por quê. Maria suspirou apenas: “sabe, um dia a gente cansa”.
Por pura coincidência, nesse mesmo dia de 85, dezenas de milhões de Josés e Marias proclamaram seu enlace matrimonial com essa coisa chamada Democracia, tão linda e tão jovem. Mas a Democracia envelheceu mal por aqui, criou rugas demais, ficou chata e cada vez mais exigente, ao ponto de se tornar insuportável. Os Josés e as Marias, fartos de tanto sofrer, suspiram agora: “sabe, um dia a gente cansa”.
Esses Josés, essas Marias, têm, neste momento, uma oportunidade que aparece uma vez a cada geração. Uma oportunidade de mudança. Mas a mudança que se necessita de verdade não é qualquer mudança. É uma mudança radical, como nenhuma outra mudança vista até então.
Não posso fazer muito pelo meu país - estou distante, sou apenas um jovem professor, minha influência é ínfima, quase nula; mas aquilo que eu sei fazer, isso o faço: redijo aqui meu manifesto pessoal de mudança radical, a única mudança necessária, a mudança que muda tudo. Apresento-lhe agora o meu novo país:
Desprofissionalização da profissão de político - o brasileiro sabe, e não me venha dizer que não, que a corrupção instaurada é um tumor em metástase enraizado, em primeiro lugar, nas Casas representativas do país. Uma maneira simples e indolor, pelo menos para a população, de se diminuir a corrupção é acabar com sua profissionalização. E fazê-lo custa bem menos do que se imagina: 1. acabe com o Senado. Eu sou da opinião contundente de que nenhuma democracia do mundo precisa de duas Casas legislativas. Pense bem sobre a função do Poder Legislativo e considere em especial a serventia do Senado. Você chegará à mesma conclusão; 2. diminua o salário dos representantes para no máximo R$ 3.000,00. É isso mesmo que você leu - a partir de agora, no meu país, o político ganhará no máximo três mil reais. Sabe aquele auxílio moradia, aquela verba para passagem aérea, telefonemas, gasolina e “gastos diversos”? Acabaram. O gabinete do político? Dois funcionários - salários compatíveis com salários de secretários no mercado. Sabe a semana de três dias de trabalho? Acabou. E os 15 salários anuais? Acabaram também. Motorista, faxineira privada, auxílio terno, auxílio iPad? Também não; 3. já que estamos fazendo a limpeza geral, vamos fazer o seguinte: vamos dissolver o Parlamento, convocar novas eleições e começar tudo do zero. Propaganda política em rede nacional? Carro de som nas ruas? Cartazes, panfletos, showmícios, parafernalha eleitoral? Nada disso. Sabe como nós vamos eleger os nossos representantes no meu país? Eles vão publicar, na Internet, para não gastar papel, ou, para a considerável parcela da população que não tem acesso à Internet, em formato de livro, disponível nas bibliotecas públicas e centros comunitários, um plano de trabalho detalhado, com a formatação estabelecida pelo povo, com todas as informações sobre ele, sua formação, sua família, seus bens, suas convicções políticas, sua bandeira, suas propostas e todos os projetos de lei que pretende apresentar, já esboçados. Nós todos vamos ler sobre cada um, vamos frequentar as apresentações orais seguidas de perguntas da audiência que todos eles vão oferecer nas principais universidades, teatros e centros de exposições do país, a fim de, após lermos e ouvirmos, escolhermos quais deles melhor nos representará. Se encontrarmos um candidato que mereça nossa confiança, é nele que votamos; se não encontrarmos nenhum, não votamos em ninguém, porque no meu país ninguém é obrigado a votar. Depois das eleições, você pensa que o representante se torna impugnável e inatingível aos clamores de seus representados? Está enganado, porque, no meu país, os representantes políticos são monitorados por seus eleitores, tendo que prestar contas de absolutamente tudo o que gastarem, tudo o que fizerem e propuserem através de sua página na Internet, atualizada semanalmente de maneira simples e eficaz, acessível a qualquer cidadão. Além disso, no meu país, o cargo de representante político é um cargo público especial, diferente de todos os outros. Sabe por quê? Porque, no meu país, o político não usufrui de estabilidade no cargo. A qualquer momento, e por qualquer motivo, qualquer cidadão do país pode dar início a um abaixo-assinado, uma espécie de plebiscito, a fim de perguntar aos eleitores se estão satisfeitos com a performance de seu escolhido. Com um dado número de respostas negativas, o político deixa o seu cargo a partir do dia útil seguinte, e um outro representante é escolhido.
Uma nova Assembleia Constituinte - o meu novo país começa onde tudo deve começar, com uma nova Lei Fundamental. E dela serão retirados todos e quaisquer artigos, parágrafos e referências que protegessem uma determinada parcela, camada ou classe da população. Todos serão tratados de igual forma perante à lei, sem privilégios, sem imunidades, sem distinções. A Carta Magna do meu país garante os direitos básicos do cidadão, de todos eles, não só de brancos, nem de cristãos, nem de letrados. Falando nisso, minha Constituição parte do princípio de um país livre, de livre religião, crença, orientação sexual e convicção ideológica. Os representantes do povo, escolhidos a partir do novo método eleitoral após a dissolução completa do Parlamento, redigem o novo Pacto Fundamental a partir da ética e da moral secular do século XXI, moldada pelas mudanças profundas nas convicções e no esclarecimento do ser humano. Afinal, o meu país é para todos, e todos respeitariam o direito à livre expressão.
Uma nova educação - no meu país, as pessoas têm consciência, como eu tenho plena convicção, de que a solução de boa parte dos problemas do mundo é a educação. Por isso, os professores são os profissionais mais valorizados dentre todos os cargos públicos. Para começar, eles, todos eles, recebem R$ 5.000,00 de piso obrigatório. Com o tempo e com suas realizações, esses profissionais podem ver seus salários aumentando gradativamente até quase dobrarem de valor. Você já pensou no que apenas essa mudança acarreta? Já imaginou a correria frenética dentro das faculdades de pedagogia pelos assentos nas salas? Já conjecturou a mudança de paradigmas que aflora bem no centro das necessidades de um país que sofre sem educação? Falando nisso, as escolas - para todos, bem equipadas, com turmas de até 25 alunos, e públicas. De onde vem o dinheiro? Não me faça essa pergunta que eu tenho vontade de respondê-la com má educação: o dinheiro existe, pode acreditar. Uma parte dele, no meu país, foi aplicada diretamente na Educação depois da desprofissionalização dos políticos. A Nova Escola do meu país é um sucesso tal que as antigas “escolas de ponta” deixaram de existir, porque todas as escolas são “de ponta”, com professores muito bem qualificados, tranquilos financeiramente, orgulhosos de sua profissão e de seu papel na sociedade.
Saúde de qualidade - no meu país, os hospitais públicos têm médicos especializados, que trabalham em apenas um hospital, atendem bem os pacientes e os tratam como indivíduos, não como gado. Sabe por quê? Porque o meu médico ganha no mínimo R$ 5.000,00. A revolução na saúde aconteceu porque, assim como os professores, os médicos enfrentam pesada concorrência por um emprego público. Para conseguir uma vaga, têm que dar duro nas faculdades de Medicina para conseguirem se destacar entre os melhores alunos. Por conta de tanta concorrência e do razoável salário inicial, os médicos de hospitais públicos se enchem de orgulho de seus jalecos brancos e são respeitados justamente pelo que são - salvadores de vidas. Falando nisso, em muitas cidades no meu país, há médicos de família, visitando os pacientes com dificuldades de locomoção em casa, com um tratamento diferenciado e personalizado. Ah, os medicamentos? Todos eles custam R$ 10,00, não importando o tipo nem quantidade. Para tanto, o Governo do meu país quebrou patentes, usa pesquisas produzidas em solo nacional, medicamentos com princípios-ativos de nossa flora, que, aliás, já são base de boa parte dos medicamentos produzidos no mundo. Os hospitais, por conseguinte, têm vagas porque são muitos, e porque há menos pessoas doentes, já que a medicina preventiva é levada a serio no meu país.
Infraestrutura básica - na minha Constituição, o direito de ir e vir é garantido a todos. Com isso, o Estado oferece ao cidadão um transporte público de qualidade, pontual, eficiente e rápido. Para tanto, cada usuário contribui com uma tarifa de R$ 1,00 a cada 3 horas de uso dos meios de transporte, não importando se são ônibus, trens, metrôs, barcas, bicicletas públicas, bondes, trolleys, teleféricos ou monorails. No meu país não há empresas de transporte privadas, que beneficiam apenas a um grupo minúsculo de monopolizadores mal-intencionados. Os veículos de qualidade, dotados de suspensão dinâmica e rastreamento por GPS, param em pontos padronizados, com assentos e placares digitais dizendo em quantos minutos o próximo ônibus vai chegar, rodam em ruas de asfalto liso, sem buracos, e acabaram fazendo com que o adjetivo “público” de “transporte público” tenha mais significado. Boa parte dos que antes dirigiam seus próprios carros para o trabalho preferem agora os transportes de massa, o que desafoga o trânsito nas grandes cidades, poupa recursos naturais e energéticos e diminui drasticamente a emissão de gases poluentes.
A malha ferroviária do meu país foi revitalizada e expandida, pois é um meio limpo, seguro, rápido e eficiente de transporte, tanto de pessoas como de produtos. As pessoas preferem pegar trens confortáveis e baratos de Belo Horizonte ao Rio de Janeiro, de João Pessoa ao Recife, de Porto Alegre a Campo Grande, a ônibus intermunicipais poluentes e pouco efetivos no transporte em larga escala.
A energia elétrica do meu país é produzida exclusivamente a partir das hidrelétricas existentes e de hidrelétricas submarinas, uma das maneiras mais eficazes e ecológicas de se produzir energia. A malha energética foi revitalizada, e leva às casas das pessoas uma corrente estável, sem interrupções nem blackouts, por uma fração do que se pagava antes.
O sistema de comunicação também é do povo, já que a Internet, um dos novos direitos básicos do cidadão do século XXI, é oferecida gratuitamente em velocidade mínima 15 Mbps em todas as cidades com infra-estrutura necessária. Os centros das cidades com mais de 500.000 habitantes são dotados de redes sem fio gratuitas, acessíveis por qualquer cidadão. Com a implementação da Internet pública, não há mais necessidade em larga escala de redes de celulares nos centros das grandes cidades, nem de linhas telefônicas fixas. A comunicação se dá por serviços de VOIP gratuitos, oferecidos por centenas de empresas no Brasil e no mundo.
Os portos, os aeroportos, as malhas rodoviárias e todos os corredores por onde transitam os produtos e as pessoas do meu país são públicos e revitalizados. Portos privados, oásis megalomaníacos de cidadãos bilhonários que impõem suas próprias leis e condições ao governo em detrimento dos direitos do cidadão comum são terminantemente proibidos no meu país.
Fim da burocracia - no meu país, a burocracia é restrita ao extremamente necessário, a começar da carga tributária: o meu país arrecada um, apenas um imposto sobre produtos e serviços - o imposto sobre valor agregado, que incide uma vez em todo o processo de produção, distribuição e revenda. Produtos de primeira necessidade - certos tipos de alimento, livros e material educativo - são totalmente isentos de impostos. Impostos mais altos, até o limite de 30%, incidem sobre produtos menos essenciais até os produtos supérfluos, que pagam o teto do imposto. Falando nisso: brinquedos não são produtos supérfluos. Imposto de renda de pessoa física? Pessoa física não tem renda, pois troca seu trabalho por dinheiro. O comerciante tem renda, pois troca dinheiro por produtos, e esse já paga o IVA, o único imposto do meu país. Portanto, nada de imposto de renda. As empresas, que antes gastavam meses de trabalho para contemplar a parafernalha burocrática, agora podem concentrar suas forças no que sabem fazer melhor - fabricar seus produtos e oferecer seus serviços, mais baratos e de melhor qualidade.
Taxas de todos os tipos foram extintas permanentemente - IPVA, IOF, IPTU, laudêmios, taxas de iluminação e taxa de coleta de lixo. No meu país, o Governo oferece ao seu povo os serviços e a assistência básicos em troca do IVA que recolhe, o único imposto do país.
Com o único do imposto do meu país, que não incide sobre alimentos essenciais, livros e materiais educativos, o país se sustenta e é capaz de oferecer de volta tudo o que o cidadão precisa, com a qualidade digna de um país que pertence aos 10 mais ricos do mundo. Sabe por quê? Porque somos duzentos milhões e, com a educação e a saúde cada vez melhores e sem a burocracia sufocante, produzimos cada vez mais, movimentando mais capital aqui dentro, recolhendo quantias, não quantidades, de imposto recordes na história. Esse dinheiro, que não é trancado nos cofres do Governo ou trocado por moeda estrangeira, é devolvido ao povo integralmente em forma de melhorias na infraestrutura básica, nos serviços de transporte, no planejamento urbano, na oferta cultural e educativa.
Participação ativa da população nas decisões do país - no meu novo país, o povo é consultado. Afinal, ele é que manda, ou não é esse o conceito por trás do termo “democracia”? Meu Governo quis a Copa, quis as Olimpíadas, quis construir estádios antes de hospitais, mas, no meu país, a população participa constante e ativamente de plebiscitos de logística simples, já que estamos na era digital. De seus computadores, os Josés e as Marias aprovam ou vetam projetos importantes para o futuro do país. Os que não têm computadores, uma parcela cada vez menor nesse meu novo país, podem participar através de centros digitais e laboratórios de informática em sua comunidade. Nesse meu país, o Governo, não entendo ainda muito bem por que razão, tentou convencer o povo de que um estádio de futebol caríssimo era necessário numa cidade que não tem tradição em futebol. O povo, a partir das informações obtidas e argumentos contra e a favor advindos da oposição e da situação (afinal, meu país é democrático), escolheu não construir o tal estádio, dando preferência à construção de dez novos hospitais e à contratação de 5.000 novos médicos. E, se tivesse decidido construir o estádio, o Governo nada teria a fazer a não ser construí-lo, porque no meu país o povo é que manda.
Com todos os problemas acima encaminhados para resoluções racionais e permanentes, os brasileiros finalmente podem respirar um pouco. O país agora tem outra cara, deixou de ser o país apenas do futebol e do Carnaval, e se transformou no país das grandes descobertas científicas, novos medicamentos que curam diversas doenças letais, produzidos em larga escala e distribuídos gratuitamente ao povo, daqui e de outros continentes. O Brasil agora é o país dos esportes, não só do futebol, mas dos grandes nomes nos rankings de tênis, baseball, xadrez, atletismo, esportes coletivos de quadra, dentre outros. Com centros de treinamento muito bem equipados e esportistas bem preparados, nós só perdemos para a China no quadro de medalhas das Olimpíadas. O meu país agora é também o exemplo para o mundo de sociedade sustentável. Com as hidrelétricas e a energia solar, além do uso massivo de transportes públicos, principalmente dos trens, e com o exigente controle de qualidade imposto às indústrias em território nacional, o Brasil é o maior país do mundo a emitir menos de 5% de gases poluentes que os EUA e a China produzem. Nossas reservas naturais, protegidas e bem cuidadas, são oásis de biodiversidade cada vez mais raros no restante do mundo. Nossa água potável, tratada e reciclada com tecnologia de ponta, chega às casas das pessoas com qualidade superior à água mineral. Ninguém mais usa filtros d’água no meu país. Meu país, aliás, é líder mundial em reciclagem de dejeto orgânico e inorgânico. Sabonetes, papel, óleo combustível, madeira para móveis, plástico e latas de alumínio, só para citar alguns, são produtos 100% reciclados no Brasil. Meu novo país tornou-se também o maior centro atrator de pesquisadores e estudantes universitários da América, que vêm ao Brasil para aprender com nossos cientistas, antropólogos e filósofos, como se pode produzir tecnologia sem ferir a natureza e ciência humana para se repensar a sociedade. Grandes sociedades na Europa e na América do Norte estão sendo impactadas pelo modo de vida prático, produtivo e honesto dos brasileiros. O número de brasileiros no exterior é quase irrelevante - os atrativos dentro do próprio país são muito fortes. Com uma classe média enorme, abrangendo quase a totalidade da população do país, os brasileiros se preocupam cada vez menos em ter mais que os outros, e cada vez mais em saber amanhã mais que o que sabia ontem. A massificação da produção, reprodução e divulgação de conhecimento no Brasil é inédita na história do mundo, pois obrigou as emissoras de TV e rádio a repensarem completamente suas grades. Agora, no meu país, os programas de audiência absurdamente maior são documentários sobre diferentes povos, avanços da ciência, casos de sucesso na remodelação de infraestrutura no país, sobre brasileiros que cada vez mais se destacam em suas áreas de atuação. Ninguém mais se interessa por notícias sobre violência e corrupção, já que, numa sociedade como a do meu país, quase ninguém mais quer ser ladrão. O noticiário policial divulga, no entanto, ações conjuntas entre a população e a polícia, civil, bem formada, pacífica, que nem arma mais usa. O povo ainda se manifesta, é claro, há sempre o que se melhorar. O Governo, como tem medo do povo, trata logo de ouvi-lo e de acatar sua ordem. Quando o faz, o povo sabe reconhecê-lo, deixando com que os representantes escolhidos fiquem por mais algum tempo no cargo público para o qual os elegeu. Por fim, o meu novo Brasil é o lar de duzentos milhões de pessoas que riem todos os dias pela sorte estatística de terem nascido, dentre todas as nações do mundo, nesse canto oriental da América do Sul, com todas essas belezas naturais e com um povo tão feliz.
Você, que acordou agora, junto com outros milhões de Josés e de Marias, e está lutando por mudanças no seu país, ainda meio atordoado com tanto gás lacrimogêneo, que tal lutar por mudanças verdadeiramente radicais? Da próxima vez que lhe disserem: “mas é só por R$ 0,20?”, você já sabe o que dizer: “É por esse nosso novo país.”
Em nenhuma das minhas propostas considerei qualquer tipo de tecnologia, técnica ou tarefa inexistente, inexequível, impraticável ou impossível.
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